Os empreendedores interessados em abrir uma micro e pequena empresa já contam com mais facilidade e simplificação de procedimentos para o seu próprio negócio. Está em vigor a dispensa de alvará de licenciamento de funcionamento para os negócios mantidos por microempreendedores individuais (MEIs).

Em entrevista na Uirapuru, o Gestor de Políticas Públicas do Sebrae, Patrick Strapazon, explicou que todo o futuro empreendedor que se enquadrar na Micro e Pequena Empresa terá direito a abrir seu negócio sem necessidade do alvará. A resolução está em vigor desde o início de setembro e visa fomentar a abertura de novas empresas no Brasil.

O Gestor explicou que atualmente para abrir uma MEI é necessário procurar o portaldoempreendedor.gov.br e procurar pela aba de formalização. No site estão todas as informações que o empreendedor precisa para regularizar a empresa. De acordo com Strapazon, a dispensa de alvará não exime que o investidor cumpra as demais normativas previstas para que o negócio seja regularizado. Todas as regras estão reunidas no portal. O Gestor explicou que a dispensa do alvará trás economia de tempo e dinheiro para o investidor, sendo que a empresa pode começar a funcionar mais rápido e, com isso, comercializar seus produtos. Além disso não há mais o gasto com o alvará, trazendo mais uma economia.

Strapazon afirmou que a medida dá mais proteção aos MEI’s, onde são empresas mais frágeis e possuem uma arrecadação pequena, portanto quanto menos burocracia, mais empreendedores se mantém no mercado. O gestor ressaltou que as pessoas interessadas em abrir o próprio negócio podem procurar uma agência do Sebrae para receber todo o auxílio.

Confira a entrevista com o Gestor de Políticas Públicas do Sebrae, Patrick Strapazon: