Vereadores de Passo Fundo aprovam projeto que prevê diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021
Os vereadores de Passo Fundo realizaram na tarde de ontem (19) mais uma sessão extraordinária virtual para votação e discussão de projetos. Para garantir o andamento de matérias que são importantes para a comunidade, desde março os vereadores continuam realizando as sessões e reuniões das comissões em ambiente virtual. Segundo informações, os parlamentares já iniciaram as discussões sobre a possibilidade de retorno presencial das sessões, porém ainda não foi definido. Na pauta de discussões, estava o projeto de lei complementar de autoria da mesa diretora, que cria o bairro Alviverde e estabelece normas e diretrizes para denominação de bairros, vilas, loteamento e defini limites territoriais. Agora, o projeto passa a tramitar nas comissões da casa, para posterior votação no plenário.
Na ordem do dia, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que trata sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. A LDO 2021 é apresentada com as metas de receita, despesa, resultado primário e resultado nominal, abrangendo o orçamento fiscal e da seguridade social, como também a programação dos Poderes do Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Também no campo político o suplente de vereador pelo partido Democratas, Nharam de Carvalho encaminhou nesta semana o requerimento de afastamento do cargo no Legislativo de Passo Fundo. Carvalho assumiu a cadeira do Democratas na Câmara no dia 17 de abril deste ano, quando o então vereador Patric Cavalcanti se licenciou para assumir o cargo de assessor especial no Ministério da Cidadania, em Brasília. O afastamento ocorre para que o outro suplente tenha oportunidade de atuar no parlamento e também para Nharam se dedicar a campanha eleitoral.
A última sessão que o Nharam participará será no dia 26 de agosto. Conforme o requerimento, o vereador permanecerá no cargo até o dia 31 de agosto, quando então se licencia. A partir do dia primeiro de setembro, quem deverá assumir a cadeira do partido no parlamento municipal é o suplente Edson do Nascimento, conhecido como “Negão da padaria”.