Uma resolução expedida pelo presidente Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na última semana determinou a retomada gradual das atividades presenciais dos fóruns do estado a partir da próxima segunda-feira (15). No entanto, até o dia 28 de junho o expediente deverá será exclusivamente interno, bem como a suspensão dos prazos processuais relativamente aos processos físicos.

A partir do dia 29/06/2020 retornarão os prazos relativos aos processos físicos, e acesso restrito ao público externo, limitados ao Ministério Público, advogados, procuradorias do Estado e Municípios e peritos, todos mediante agendamento prévio. Será permitido o acesso das partes, desde que comprovem que intimadas a comparecer ao Foro para participar ou realizar atos que dependam da sua presença.

Em nota a Juíza de Direito Diretora do Foro de Passo Fundo Rossana Gelain, esclareceu que as atividades jurisdicionais foram parcialmente mantidas através do trabalho remoto desenvolvido pelos Magistrados, Servidores e Estagiários do Fórum de Passo Fundo durante o período em que instaurado o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência iniciado em 18/03/2020.

Disse que neste período foram executados 238.782 atos processuais, sendo 212.672 cumpridos por servidores; 5.857 decisões, 16.629 despachos e 3.620 sentenças, estes pelos Magistrados.