A chegada da pandemia do coronavírus já trouxe para o Brasil, além da crise sanitária, uma crise econômica. As pessoas, ao irem nos supermercados nos últimos meses, por exemplo, já puderam perceber as mudanças nos valores dos produtos.

Participando do quadro Direito do Consumidor desta semana na Rádio Uirapuru, o orientador do Balcão do Consumidor de Passo Fundo, Franco Scortegagna, foi questionado por um ouvinte quanto a atuação do balcão e até que ponto o Procon pode intervir nessas mudanças radicais de valores. Scortegagna explicou que é necessário, quando consumidores estiverem nos supermercados e se depararem com preços altos, oficializar isso ao Balcão do Consumidor. Ele frisou que a elevação de preços sem justa causa é uma prática abusiva e vedada pelo Código de Defesa aos Consumidores.

O orientador explicou a necessidade da demanda chegar até o Procon, pois é ele que tem a competência de ir até o estabelecimento e fiscalizar. No entanto, Scortegagna alertou que muitas pessoas reclamam dos valores, mas não dão continuidade, levando a demanda até o órgão responsável. O orientador explicou que as pessoas podem encaminhar a demanda para o e-mail balcaodoconsumidor@upf.br ou para procon@pmpf.rs.gov.br que a situação fica toda documentada e facilita a abertura de processo administrativo.

Ouça a entrevista com o orientador do Balcão do Consumidor de Passo Fundo, Franco Scortegagna: