O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite anunciou na manhã desta quinta-feira (09) a publicação de um novo decreto que flexibiliza a abertura de novas atividades econômicas no estado. Com a nova norma fica autorizado a abertura de salões de beleza, barbearias, restaurantes, lanchonetes e lojas de chocolate.

Para o funcionamento, o decreto determina a utilização de Equipamento de Proteção Individual – EPI adequado pelos funcionários que desempenharão as atividades.

Aos restaurantes e às lancherias, poderão atender ao público, desde que expressamente autorizados por norma municipal, caso em que deverão ser observadas, obrigatoriamente. No entanto, Passo Fundo possuí um decreto municipal em vigor que proíbe a abertura dos restaurantes e lanchonetes para a alimentação no local. O decreto municipal autoriza apenas a realização da atividade por tele entrega.

Os estabelecimentos de prestação de serviços de higiene pessoal, tais como cabeleireiros e barbeiros, também desde que expressamente autorizados por norma municipal. Na última semana o prefeito Luciano Azevedo já havia publicado um decreto autorizando as atividades no âmbito municipal com regras e cuidados ao atendimento.

Já as lojas de chocolate que também foi autorizada abertura pelo governador, Passo Fundo já havia autorizado por tempo determinado o funcionamento dos estabelecimentos em razão da proximidade da páscoa.

O decreto ainda classificou como essenciais as atividades do Corpo de Bombeiros em relação a emissão ou à renovação de alvarás de Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI).