Um movimento dos vereadores de Passo Fundo está tratando sobre a viabilidade de destinação da totalidade dos recursos das emendas impositivas, previstos no orçamento 2020, para as ações de prevenção e combate ao novo coronavírus. Conforme determina a lei, metade dos recursos é destinada para a saúde, mas os outros 50% são de uso livre e foram destinados para outras áreas. Neste orçamento, aprovado em 2019 a estimativa que os recursos sejam de mais de R$ 6,5 milhões.

Em entrevista na Uirapuru, o presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Saul Spinelli disse que a discussão que está acontecendo é para que 100% das emendas sejam destinadas para a secretaria da Saúde no combate a pandemia, para a compra de insumos, EPI’s e até alimentos para a Secretaria de Assistência Social. Contou que a ação partiu de uma sugestão do vereador Patric Cavalcanti e da bancada do Democratas e agora está sendo debatida entre todos os parlamentares. Disse que juntamente com o executivo municipal, a Câmara deverá aprovar um projeto de lei que viabilize a colocação das emendas na rubrica da saúde.

O presidente esclareceu que o orçamento é montado de janeiro a dezembro e muitas dessas emendas os investimentos ocorreriam no decorrer do ano. Segundo Spinelli, isso não significa que o dinheiro está no caixa e a disposição do executivo. No entanto, significa que o prefeito pode com a aprovação da Câmara, que as emendas sejam tiradas de outras demandas, que foram destinadas de forma individual possam ser realocadas na saúde. Segundo o presidente, a expectativa é que o projeto seja discuto e aprovado em sessão virtual extraordinária que acontecerá na próxima segunda-feira (06).

Ouça a entrevista com o presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Saul Spinelli: