Buscando combater a expansão do coronavírus no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite decretou, na tarde de terça-feira (31), que as aulas de todas as instituições de ensino do Estado seguirão suspensas até 30 de abril. A determinação inicial previa a retomada das aulas para esta sexta-feira (03), no entanto, o governador decidiu aumentar o prazo por mais quatro semanas.

Abordando o impacto que esses dias parados darão para o calendário eletivo, a Uirapuru entrou em contato com o responsável pelo CPERS de Passo Fundo, professor Orlando Marcelino. O professor explicou que, assim que o isolamento social terminar, as escolas devem se reunir com a comunidade e organizar um calendário de recuperação dos dias letivos.

Marcelino explicou que, como a maioria do quadro de professores tem idade avançada, muitas pessoas estão no grupo de risco, neste sentido, destacou que é provável que assim que voltar as aulas, alguns professores fiquem afastados . Ainda segundo Marcelino, com essa situação, faltará professores e funcionários.

Por fim, contou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) permite, em situações de pandemia e calamidades públicas, que o calendário de 200 dias letivas não sejam cumpridos completamente.

Ouça a entrevista do responsável pelo CPERS de Passo Fundo, professor Orlando Marcelino:

Ontem a tarde o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. Porém, manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima.

Contudo, as instituições de ensino terão que cumprir as horas de aula em uma quantidade menor de dias letivos. A medida provisória não traz especificações sobre como isso deverá ocorrer. Conselhos estaduais e municipais de educação, ao lado de pais e professores, deverão regulamentar as alternativas, de acordo com a realidade local.