A Câmara dos Deputados aprovou ontem (26) o projeto de lei de autoria do deputado federal gaúcho Pedro Westphalen (PP-RS), que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e outros prestadores de serviços de saúde cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Em entrevista na Uirapuru, o deputado explicou que a legislação permite que todos os hospitais que atendem pelo SUS continuem nos próximos quatro meses recebendo seus contratos, mesmo que todas as metas não sejam atendidas. O deputado disse ainda que os contratos determinam um número de procedimentos, consultas, exames e demais serviços que devem ser realizados para que a instituição receba os valores e não perca a filantropia.

Conforme o deputado, em razão da pandemia, os hospitais não iriam conseguir bater essas metas e iriam perder. Para o parlamentar, a lei, além de garantir o recebimento dos valores, irá trazer uma estabilidade ao sistema de saúde e as programações financeiras feitas pelos hospitais.

De acordo com Westphalen, a legislação está beneficiando mais de 2.500 hospitais em todo o Brasil. Agora, após a aprovação pela Câmara, o projeto vai ao Senado e após a aprovação dos senadores ele é encaminhado ao presidente da República para sanção.

Ouça a entrevista com o deputado federal Pedro Westphalen: