O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (25) o decreto de calamidade pública e incluiu as atividades religiosas como de serviços essenciais. Em Passo Fundo, na semana passada, o prefeito Luciano Azevedo, ao decretar a situação de emergência no município, proibiu a abertura de igrejas, templos ou similares.

Em entrevista na Uirapuru, o procurador-geral de Passo Fundo, Adolfo Freitas, explicou que o decreto do Palácio do Planalto, que já está em vigor, não determina compulsoriamente a abertura das igrejas, templos e semelhantes. De acordo com o procurador, Passo Fundo mantém intacto seu poder e o entendimento por força do momento, que as igrejas e templos permaneceram fechados, sem atendimento ao público.

Freitas frisou que o decreto municipal continua em vigor. O procurador explicou ainda que não existe uma superioridade federal quando os assuntos dizem respeito a questões de ordem local, pois a pandemia não é uniforme em todo o Brasil. Freitas ressaltou que devemos nos manter em alerta para que a transmissão não seja comunitária e isso somente será possível sem aglomerações.

Ouça o que diz o procurador do município sobre as igrejas:

Sobre a situação das agências lotéricas, o procurador disse que nunca foi determinado o fechamento e se estão fechadas é por decisão própria. Freitas explicou que a única coisa que as agências não podem é permitir aglomeração dentro dos estabelecimentos e os atendimentos devem ser individuais. O procurador disse ainda que as filas devem ser feitas na área externa das agências, obedecer o distanciamento de uma pessoa para outra e as lotéricas devem informar isso aos usuários.

Algumas lotéricas já voltaram a funcionar em Passo Fundo, no entanto, alguns responsáveis de lotéricas entraram em contato com a Uirapuru e declararam que estão com estabelecimentos fechados em razão do sistema estar bloqueado por parte dos bancos, o que impossibilita os atendimentos.

Os bancos seguem sem qualquer tipo de atendimento presencial na cidade.

Ouça o que diz o procurador do município sobre as lotéricas: