A Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou em abril deste ano o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal que alterava a planta de valores genéricos, que serve como base de cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Desde então, o tema tem gerado polêmica na cidade e traz muitas dúvidas aos contribuintes sobre os reais aumentos que vão ocorrer.
Na manhã desta quarta-feira (11) o secretário municipal de Finanças, Dorlei Maffi, e os procuradores do município reuniram a imprensa para falar sobre o tema e esclarecer as dúvidas. Em entrevista na Uirapuru, o secretário de finanças, Dorlei Maffi, disse que os carnês neste ano começam a ser entregues a partir do dia 20 de dezembro. Explicou que a atualização era necessária, pois a revisão não acontecia há pelo menos 25 anos e havia uma série de distorções de valores.
De acordo com o secretário, com essa mudança, cerca de 13 mil imóveis terão o valor do imposto reduzido e mais de 12 mil irão recolher o mesmo valor do ano passado. Porém, Maffi disse que para não ter um impacto tão significativo no bolso do contribuinte, a Prefeitura Municipal concedeu uma redução no valor de até 60%. Outra mudança trazida pela legislação foi para o teto de valor para isenção do imposto. Antes, a legislação previa que imóveis no valor de até R$ 28 mil estava isento, agora com a nova lei, os imóveis de até R$ 59 mil estarão isentos do imposto. Conforme o secretário, todos os contribuintes que realizarem o pagamento até o dia 02 de janeiro terão 15% de desconto.
Maffi ressaltou que o IPTU é calculado sobre o valor do terreno mais o da área construída. Nesta alteração, a área construída não foi mudada, já que a alteração ocorreu exclusivamente sobre o terreno. De acordo com o secretário, dos mais de 114 mil terrenos na cidade, 37% terão um aumento de R$ 120 e em 20% o valor pode chegar até R$ 300. Até o final desta semana no, site da prefeitura municipal, a secretaria também vai disponibilizar os boletos e um informativo tirando todas as dúvidas dos contribuintes.
Confira a entrevista com o secretário de finanças, Dorlei Maffi:
