A Medida Provisória do Governo Federal, publicada na última terça-feira (12), muda as regas de funcionamento do comércio e de outros ramos de atividade profissional. A MP 905 tem validade de 120 dias, altera o art. 68 e determina que é livre o trabalho aos domingos e feriados. A única restrição é a legislação municipal, se houver.
Na Uirapuru, o presidente do Sindilojas, Jefferson Kura, explicou que, se não for proibido pela Legislação local, o trabalho no comércio é livre, independentemente de qualquer formalidade, como autorização sindical, exigida até então para o trabalho em feriados.
Kura também informou que o Sindilojas vinha negociando com o Sindicato dos Comerciários para o funcionamento do comércio nos feriados, porém, com a Medida Provisória, todas as empresas podem abrir na próxima sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, com a utilização de funcionários, sem qualquer restrição ou remuneração adicional. A única exigência, segundo Kura, é a compensação com uma folga na semana seguinte ao dia do feriado trabalhado. Ele também alerta que, se a folga não for concedida, o empregador deverá fazer o pagamento das horas trabalhadas em dobro.
Fique atento ao que estará funcionando nesta sexta-feira de feriado
Órgãos federais, estaduais e municipais estarão fechados, assim como Câmara de Vereadores, Bancos, Correios, agências lotéricas, INSS, Agência do Sine, Fórum e Ministério do Trabalho. A Codepas não vai realizar o recolhimento de lixo no Centro na sexta-feira, no entanto, no sábado (16) o serviço será realizado. Já a coleta nos bairros, feita pela empresa Via Norte, vai ocorrer normalmente.
As escolas das redes municipal, estadual e privada estarão fechadas no feriado. A Universidade de Passo Fundo (UPF) não terá aulas no feriado e nem no sábado (16), no entanto, a instituição realiza na sexta-feira (15) o Vestibular de Verão. A IMED terá expediente no feriado para realizar as matrículas dos aprovados durante o processo seletivo. O atendimento acontece das 10h às 16h e no sábado o expediente é normal. O transporte coletivo vai operar com o horário de domingo.
Neste feriado, os mercados, supermercados e hipermercados terão expediente normal e as lojas também poderão funcionar. No Passo Fundo Shopping, a praça de alimentação, lazer e entretenimento funcionarão das 11h às 22h e lojas das 14h às 20h. No Bella Città Shopping, a praça de alimentação e área de lazer operam das 11h às 22h, e as lojas, das 14h às 20h. Já o Bourbon Shopping terá atendimento até às 21h.
