O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta semana ao Congresso Nacional o Pacto Federativo. O pacto traz a possibilidade de extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes a partir de 2026. A proposta gerou polêmica e dividiu opiniões. Conforme dados, no Rio Grande do Sul, se aprovada a PEC, mais de 230 municípios deixarão de existir.

Em entrevista na Uirapuru, o prefeito de Palmeira das Missões e presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do SUL (Famurs), Eduardo Freire, disse que a intenção das entidades era participar mais na elaboração do projeto, o que não aconteceu. Afirmou que várias medidas foram uma surpresa, entre elas, a extinção dos municípios.

Segundo o presidente, da forma que a matéria foi apresentada, a Famurs é contraria ao projeto. Disse que o objetivo é dialogar com o governo para alinhar alguns pontos e possibilitar que a legislação tenha condições de aprovação no Congresso Nacional. O presidente explicou ainda que a matéria tem colocado muitas pessoas contra os pequenos municípios, com base em dados que não condizem com a realidade.

Conforme o presidente, se o governo considera que esses municípios precisam arrecadar mais, onde a receita deve superar os 10%, a entidade não é contrária. No entanto, Freire destacou que é necessário que o governo estabeleça critérios a serem cumpridos e metas, mas não uma ameaça de extinção.