Há nove meses, uma medida aprovada pela Câmara de Vereadores ameniza as ocorrências de perturbação do sossego e violência registradas principalmente no centro da cidade. A proibição do consumo de bebidas alcoólicas foi uma das ações encontradas com o intuito colaborar com os moradores da região. Contudo, como consequência à baixa frequência de ações de fiscalização, a efetividade da lei acaba prejudicada.
O vereador Marcio Patussi (PDT) busca, por meio de uma proposta formalizada no Legislativo, alterar o funcionamento das fiscalizações realizadas na cidade e, enfim, garantir a aplicabilidade de leis que objetivam trazer mais segurança aos cidadãos e ao município. Conforme o parlamentar, que falou sobre o assunto na última Sessão Plenária da Câmara de Passo Fundo, a medida sugere que a secretaria de Segurança viabilize um Plantão Integrado de Fiscalização (PIF) em parceria com as secretarias do Meio Ambiente, Assistência Social, Finanças e Conselho Tutelar, bem como a Polícia Civil e Brigada Militar.
“Queremos traçar uma rotina de fiscalização a partir da união entre os poderes municipais e demais órgãos responsáveis pelo setor para trabalhar estratégias que colaborem com a melhoria do convívio entre os moradores, comerciantes e frequentadores da área central do Município”, explica o parlamentar, que já havia oficializado a proposta em outras duas ocasiões, em 2014 e 2017.
De acordo com Patussi, o PIF orientará as pessoas que estejam concentradas em áreas de bares, restaurantes e casas noturnas sobre o cumprimento de normas, direitos e deveres que os competem, atuando como um instrumento educacional. “Mais do que punir, precisamos ser um canal de diálogo e orientação”, disse ao lembrar que a união dos setores competentes potencializará as vistorias realizadas na cidade, já que diversas situações que podem ser encontradas estarão amparadas, como a limpeza desses locais.
“A população exigiu que a Câmara fizesse uma lei, e, agora, temos que cobrar que ela seja fiscalizada. É imprescindível que a rotina de fiscalização volte a acontecer”, declarou Patussi.
