Grande Expediente:

No último sábado (21), foi celebrado o Dia Nacional da Polícia Civil. Ao reconhecer o trabalho prestado por todos os profissionais do órgão em prol da ordem pública, o vereador Luiz Miguel Scheis (PDT) dedicou seu Grande Expediente, realizado nesta segunda-feira (23), para homenagear membros da Polícia Civil de Passo Fundo. O parlamentar, que tem, em sua trajetória, 35 anos de trabalhos na Polícia Civil, mencionou as dificuldades da profissão, originadas tanto pelas atividades diárias quanto pela desvalorização da categoria. Para concretizar a homenagem, Sheis entregou a policiais, escrivães, inspetores, comissários, chefes de polícia e delegados certificados de Honra ao Mérito.

Havan:

O assunto que pautou os discursos dos vereadores nesta segunda-feira (23) foi o impasse entre o Sindicato dos Comerciários e a empresa Havan. Os vereadores procuraram esclarecer que a responsabilidade deste impasse, não é da Câmara de Vereadores, mas sim dos Sindicatos. O vereador Márcio Patussi anunciou durante o encontro, a reunião que acontece hoje (24) na Câmara com os representantes do Sindicato.

“Falta de ética”:

O vereador Aristeu Dalla Lana (PTB) ao fazer o uso da tribuna chamou a atenção dos colegas, para o que chamou de falta de ética que vem acontecendo. Segundo Dalla Lana, que em 20 anos que está na Câmara isso nunca tinha acontecido. O vereador explicou, que após alguns colegas verem a pauta e as indicações, na semana seguinte protocolam o mesmo pedido.

Ordem do Dia:

Todos os projetos que estavam na ordem do dia desta segunda-feira (23) para serem votados pelos vereadores. Todos foram aprovados por unanimidade. O primeiro projeto com autoria de Alex Necker (PCdoB), regulamenta a utilização de cadáveres para fins de estudos científicos. A matéria, que vai ao encontro da Lei Federal 8.501/1992, define alguns critérios que permitem a disponibilização de cadáveres para as instituições de ensino. Além dos oriundos de pessoas indigentes, sem documentação e sem sinais de violência, e também dos corpos de pessoas não procuradas pela família em um prazo de 30 dias, poderão ser concedidos para as instituições os corpos que tiveram autorização de familiares e os de pessoas que, em vida, formalizaram, via escritura pública ou ato de última vontade, o interesse em efetuar a doação.

Ainda foi votado o Projeto de Lei Complementar, protocolado pelo Executivo, que modifica duas leis municipais sobre a estruturação da administração direta e as atribuições de cada departamento, coordenadoria e núcleo. As adequações, referentes à Secretaria de Cidadania e Assistência Social, são para que Passo Fundo se encaixe às normativas do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que articula esforços e recursos municipais, estaduais e federais para otimizar os serviços das proteções sociais básica e especial.

Também com autoria do Executivo foi aprovado o Projeto de Lei que revoga a concessão de um bem móvel público à Associação dos Floricultores (Ameflor). A associação recebeu, em 2010, um caminhão como um auxílio às suas atividades e, segundo a Prefeitura, mostrou desinteresse na utilização.

Reposição Salarial:

Havia a expectativa de que os vereadores votassem o projeto que trata da reposição salarial dos servidores da Câmara, o que não aconteceu. Na última semana, antes da votação o vereador Mateus Wesp pediu vistas ao projeto e propôs duas emendas. A primeira emenda congela a reposição para os vereadores, já a segunda aumenta o percentual de 2,84% para 3,5%. Em função destas emendas, o projeto volta a tramitar na casa e por isso não foi votado nesta semana.

Ausência:

O vereador Paulo Neckle este ausente durante a sessão, em função de estar em Porto Alegre cumprindo agenda.