O programa transversal e estruturante RS Seguro adotou mais uma medida para levar a todo o Estado a estratégia de qualificação do trabalho de Segurança Pública. Ao definir a distribuição de novas viaturas da Brigada Militar (BM), o governo do Estado decidiu contemplar 47 pequenos municípios com um Palio Weekend zero quilômetro para policiamento em cada um.
Os veículos foram entregues na manhã desta sexta-feira (1º) pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, ao lado de outras 87 viaturas destinadas a cidades escolhidas pela Consulta Popular 2018 e aos 18 municípios priorizados no RS Seguro por concentrarem a maior parte dos índices de criminalidade no Estado. No total, são 134 automóveis que irão reforçar a atuação da BM em todas as regiões.
Conforme o vice-governador, a decisão de reservar metade das novas viaturas para municípios pequenos faz parte da visão do RS Seguro, de reverberar por todo o Rio Grande do Sul as melhorias de estrutura, a qualificação de atendimento e a sensação de segurança para a população. Para definir as cidades contempladas, foi realizada uma avaliação técnica levando em conta a frota existente, além do efetivo presente e do contexto criminal em cada uma das cidades.
“Temos a prática de repassar aos municípios menores aquelas viaturas seminovas, substituídas por veículos recém-adquiridos nas metrópoles, o que, sem dúvida, otimiza o aproveitamento de material do Estado. Mas entendemos que comunidades pequenas também necessitam de investimento qualificado, que é uma das premissas do RS Seguro, o nosso programa de Segurança Pública para todo o RS”, afirmou Ranolfo. O vice-governador adiantou ainda que a SSP já está em tratativas com a coordenação da bancada federal gaúcha em Brasília para encaminhar também a pequenos municípios cerca de 70 viaturas com aquisição prevista por meio de recursos de emendas parlamentares.
A destinação dos 47 veículos zero quilômetro para municípios de pequeno porte dá sequência a outra iniciativa do RS Seguro, adotada em agosto, com a distribuição dos cerca de 2 mil policiais militares que ingressaram para reforçar a BM. Um dos critérios da estratégia de lotação foi a garantia de que nenhuma cidade do RS teria menos do que cinco PMs – 256 policiais militares foram encaminhados para reforçar 153 comunidades que estavam com efetivo abaixo desse limite mínimo estabelecido pelo RS Seguro.
Os 47 veículos que irão para cidades pequenas custaram, no total, R$ 4.485.669,89. A verba é parte do investimento de R$ 8.875.900,00 em recursos do Fundo Especial da Segurança Pública (FESP), abastecido principalmente por valores arrecadados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O restante (R$ 4.390.230,11) bancou a aquisição de outros 46 Palio Weekend repassados para os 18 municípios priorizados pelo RS Seguro.
Na solenidade realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), na Capital, ainda foram entregues outras 41 viaturas e 1.043 coletes balísticos adquiridos por meio da Consulta Popular de 2018 para 83 municípios que elegeram essa necessidade como prioritária. São 37 Palio Weekend e quatro pick-ups Hilux num investimento total de R$ 3.842.150,00. Os coletes custaram R$ 845.864,06.
O evento marcou também a assinatura do decreto que institui a Operação Verão RS 2020, com deslocamento de efetivo de todas as instituições vinculadas à SSP, além de mais de 30 outras secretarias de Estado, órgãos e entidades, que irão reforçar os serviços no litoral durante o veraneio.
Veja quais os municípios foram contemplados:
Municípios de pequeno porte – 47 viaturas
Água Santa, Ajuricaba, André da Rocha, Balneário Pinhal, Barão Cotegipe, Barra do Ribeiro, Boa Vista do Sul, Bozano, Cacequi, Cacique Doble, Campo Novo, Capão do Cipó, Caseiros, Cidreira, Coqueiro Baixo, Coxilha, Crissiumal, Engenho Velho, Erval Seco, Espumoso, Garibaldi, Ipiranga do Sul, Lindolfo Collor, Miraguaí, Morro Redendo, Morro Reuter, Muliterno, Nova Alvorada, Nova Bassano, Pantano Grande, Paraí, Pinhal, Pinhal Grande, Pinheirinho do Vale, Ponte Preta, Roca Sales, Rolador, Salvador das Missões, São Francisco de Paula, São José do Norte, Sede Nova, Severiano de Almeida, Terra de Areia, Teutônia, Vale do Sol, Vanini, Westfalia.
8 municípios do RS Seguro – 46 viaturas
Alvorada – 2
Cachoeirinha – 1
Canoas – 1
Capão Canoa – 2
Caxias do Sul – 6 (5 para o novo 4º BP Choque)
Esteio – 1
Gravataí – 1
Guaíba – 1
Novo Hamburgo – 2
Pelotas – 6 (5 para o novo 5º BP Choque)
Porto Alegre – 13
Rio Grande – 1
Santa Maria – 1
São Leopoldo – 1
Sapucaia do Sul – 2
Viamão – 2
Consulta Popular – 41 viaturas (R$ 3.842.150,00)
Alecrim, Alto Alegre, Ametista do Sul, Áurea, Bagé, Boa Vista das Missões, Butiá, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Caibaté, Campestre, da Serra, Campo Bom, Campos Borges, Costantina, Dom Feliciano, Entre Rios do Sul, Fontoura Xavier, Frederico Westphalem, Hulha Negra, Humaitá, Ijuí, Ivoti, Maçambara, Muitos Capões, Nova Santa Rita, Novo Barreiro, Novo Xingu, Palmitinho, Redentora, Sagrada Família, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio Missões, São José das Missões, São Pedro das Missões, São Sepé, São Valentim, Seberi, Tio Hugo, Três Cachoeiras, Três de Maio, Tuparendi.