O Ministério Público Federal publicou nesta segunda-feira, 28, esclarecimentos a respeito das providências tomadas em razão do conflito na reserva indígena do Guarita. Na nota publicada, o MPF informa que encaminhou à Presidência da República pedido de intervenção federal para garantir e preservar a segurança e integridade dos integrantes da comunidade.

O MPF explica que no mês de setembro de 2019 chegou ao conhecimento a informação do surgimento de uma nova crise pela disputa da liderança da Terra Indígena da Guarita, acompanhado de notícias da prática de diversos atos de violência, agressões e ameaças no âmbito daquela comunidade.

Nesse sentido, no intuito de arrefecer os ânimos e evitar o agravamento e evolução da crise, foram realizadas ao menos três reuniões, nos dias 4, 9 e 16 de outubro, com os grupos envolvidos, isolada e conjuntamente, no intuito de mediar um acordo entre os grupos dissidentes, porém sem êxito.

Na última reunião ocorrida no dia 16, diante da intenção manifestada pelos grupos dissidentes de tentarem chegar a um acordo, oportunizou-se prazo até 4 de novembro para que tentassem chegar a um consenso, momento em que frisou-se aos grupos envolvidos a necessidade de manterem a harmonia na comunidade evitando que novos atos de violência, agressões, ou ameaças voltasse a ocorrer.

Um dia após a realização dessa reunião, chegaram ao conhecimento do Ministério Público Federal, informações sobre o acirramento dos ânimos na Terra Indígena da Guarita, o que ensejou a realização de contatos com a Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo/RS, para garantir a segurança na comunidade.

Logo na sequência, no dia 19 de outubro, o Ministério Público Federal tomou conhecimento do incêndio e ataque ao Cacique Carlinhos Alfaiate e sua residência, o que demandou o imediato contato com a Superintendência da Polícia Federal em Porto Alegre (RS) requisitando reforço e apoio de efetivo policial no local.

Além das providências anteriormente informadas, o Ministério Público Federal requisitou a instauração de inquéritos policiais, também conduzidos pelo Departamento de Polícia Federal para, no âmbito criminal, apurar as responsabilidades pelos crimes praticados.

O Ministério Público Federal informa que encaminhou pedido de intervenção federal endereçado à Presidência da República a fim de garantir e preservar a segurança e integridade dos integrantes daquela comunidade.