A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre rejeitou, na tarde de ontem (26), por unanimidade, os embargos de declaração impostos pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os embargos são contra a decisão em segunda instância que aumentava a pena para 12 anos, envolvendo o caso do Triplex. A decisão da prisão de Lula pode ser tomada a qualquer momento, porém só poderá ser efetivada a partir do dia 4 de abril. A defesa do petista pode recorrer mais uma vez, mas o novo recurso deve ser especificamente sobre a decisão relativa aos embargos de declaração – entretanto, a oitava turma não tem acolhido esse tipo de recurso.

Em entrevista na Uirapuru, o advogado Darcio Vieira Marques explicou que os embargos dos embargos, embora possíveis, são perigosos para a defesa de Lula. A manobra é agora claramente para ganhar tempo e levar a situação ao STF, instância que a defesa conta como chance de vitória. Darcio avaliou que a decisão envolvendo o julgamento do Habeas Corpus, na forma que foi feita para Lula, coloca um precedente para que todos os julgados na Lava Jato ou qualquer crime usem o mesmo recurso e possam escapar de uma condenação.