A Juíza Rossana Gelain concedeu na tarde desta quarta-feira (09) uma liminar suspendendo o ato da Prefeitura de Passo Fundo em revogar o processo de licitação do transporte coletivo urbano que estava em andamento. Na decisão a magistrada determinou que no prazo de 10 dias a prefeitura apresente justificativas para a revogação do processo. O pedido foi encaminhado pela empresa Stadtbus.
A Prefeitura de Passo Fundo divulgou na tarde da última sexta-feira (04) o acolhimento do parecer técnico emitido pela empresa que trabalhou na elaboração do edital da licitação do transporte coletivo urbano. O parecer desclassificou as empresas Coleurb e Stadtbus por inconformidades no preenchimento da planilha de preços que compõem a tarifa. A decisão foi tomada por força de recursos apresentados pela empresa Stadtbus.
Em função da desclassificação de ambas as licitantes, o Município publicará novo edital de licitação. Ao vivo na Uirapuru, o procurador-geral do município, Adolfo de Freitas, explicou que um processo de licitação é realizado em várias fases, e a primeira foi o recebimento das propostas, a qual ocorreu a classificação de uma e desclassificação de outra empresa.
Freitas explicou ainda que em razão desta primeira fase de habilitação houve recursos por parte das empresas. Estes recursos foram analisados pela equipe técnica da prefeitura e da empresa responsável pelo edital, sendo que a decisão foi pela desclassificação.
O procurador disse ainda que todos os atos do processo, até a apresentação das planilhas, serão mantidos e somente será realizada uma alteração de planilha. Freitas ressaltou que toda a parte interna será aproveitada, mas haverá outro edital com novo valor de tarifa.
Sobre a Coleurb e a Stadtbus, o procurador disse que ambas podem novamente participar, uma vez que o processo contará com um novo edital. Segundo Freitas, a expectativa é que esse novo edital seja publicado ainda em 2019.
Coleurb divulga nota sobre o assunto
Na manhã desta quinta-feira (10), a Coleurb se manifestou sobre o assunto e divulgou uma nota à imprensa. Confira na íntegra:
“A Coleurb entende que o processo licitatório é um assunto de extrema complexidade e que afeta diretamente a vida dos passo-fundenses. A empresa acredita que todos os passos devem ser analisados com cautela e reafirma o seu interesse em prosseguir na licitação do transporte coletivo, bem como em permanecer prestando serviço à comunidade. A Coleurb acompanha os desdobramentos do processo distribuído junto à Fazenda Pública, que prevê prazo de dez dias para manifestação do Executivo Municipal.”
