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Segurança

Projur auxilia condomínios residenciais na aplicação da lei que incentiva denúncias de violência contra mulheres

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru

Em Passo Fundo, a maioria dos casos de violência contra a mulher ocorrem dentro de casa. Com o objetivo de incentivar denúncias e evitar feminicídios, os prédios e condomínios residenciais têm até 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, para afixar placas ou cartazes sobre a Lei Maria da Penha.

Os informativos devem conter o número da legislação e ainda os números de telefones da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e da Brigada Militar. Aqueles que não respeitarem a norma poderão ser multados no valor de 70 Unidades Fiscais Municipais, o que corresponde a quase R$ 250. Os síndicos que tiverem dúvidas podem entrar em contato com o Projur Mulher e Diversidade, que pertence à Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF).

Conforme a coordenadora do Projur, Josiane Petry Farias, a equipe vai até o local passar orientações a respeito do formato da placa e de como agir em situação de violência no condomínio. Josiane frisa que assim como as pessoas não aceitam assaltos e ficam chocadas com homicídios, não devem ficar caladas diante da violência contra uma mulher.

A coordenadora ressalta que os síndicos não devem ter receio de denunciar e de chamar a Brigada Militar porque os índices estão crescendo. Somente no ano passado, o Projur atendeu diretamente mais de 1000 mulheres em condição de violência e seus filhos. Atualmente acompanha uma média de 100 processos judiciais.

O Projur funciona de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h, no Campus III da UPF, no Centro. O telefone é o 3316-8576.