Na tarde de segunda-feira (23), os parlamentares de Passo Fundo participaram da apresentação do cronograma de trabalho do processo de revisão do Plano de Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). A responsável pela exibição foi a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert, que pontuou a importância da participação popular na adequação do documento.

Na oportunidade, ela esclareceu que o Plano Diretor é um instrumento da política urbana que visa garantir a todos os cidadãos do município um lugar adequado para morar, trabalhar e viver. Instituído através da Lei Complementar 170, de 09 de outubro de 2006, ele deve ser revisto a cada 10 anos a fim de assegurar uma interpretação efetiva do território municipal.

Neste processo e para garantir uma boa leitura da realidade social, o município foi separado em cinco setores, formados pelos bairros da cidade de acordo com a sua proximidade, e cada um deles receberá, no mínimo, a realização de duas oficinas. Na etapa, a participação da comunidade é essencial, avalia a secretária. “Consideramos importante falar com os vereadores logo nesse processo inicial, de aprovação da metodologia de revisão do PDDI. Com o poder que os vereadores têm de mobilizar as pessoas, eles vão colaborar diretamente em todo o processo de inclusão da comunidade nessa discussão, já que cada um tem seu bairro de atuação”, sinalizou Ana Paula.

O processo

Inicialmente, o processo de revisão do Plano Diretor inclui a realização de oficinas de diagnóstico das regiões da cidade, que contará que com a eleição de delegados dos cinco setores. “Para cada cinco mil habitantes, será escolhido um delegado, que participará da votação final da minuta que cria o Projeto de Lei”, pontuou Ana Paula. Os delegados, segundo a secretária, efetivarão a participação da comunidade em todo o processo de readequação do Plano Diretor.

Seguido do diagnóstico das comunidades, o Núcleo Gestor – responsável pela revisão do documento – realizará oficinas temáticas, que incluem discussões sobre mobilidade sustentável, desenvolvimento econômico e inovação, ocupação de território, paisagem e patrimônio, uso e ocupação do solo, entre outros. O assunto também será tratado com entidades interessadas, que poderão solicitar a realização de reuniões específicas.

As oficinas que dão início ao processo de diagnóstico das regiões iniciam no dia 05 de fevereiro, na Paróquia São Cristóvão. Segundo Ana Paula, a previsão é para que o processo de revisão do PDDI se encerre em outubro de 2019, quando a projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores.

O presidente Pedro Daneli (PPS) e os demais vereadores garantiram a parceria e confirmaram que participarão do processo de mobilização da população. Daneli relatou que cada vereador movimentará suas comunidades, a fim de assegurar a elaboração de um Plano Diretor condizente com as necessidades e a realidade local.