Após três dias do anúncio da expulsão do embaixador brasileiro em Caracas, Ruy Pereira, o Itamaraty também declarou como persona non grata o encarregado de negócios do país vizinho em Brasília, Gerardo Antonio Delgado Maldonado. Há mais de um ano, não há embaixador venezuelano no Brasil. O diplomata do país vizinho Alberto Efraim Castellar Padilla, que havia sido designado para o posto, jamais apresentou credenciais para trabalhar na capital brasileira, segundo informou o Ministério das Relações Exteriores.

A crise diplomática entre Brasil e Venezuela teve início com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em meados de 2016. Caracas classificou a deposição de Dilma como golpe de Estado. As relações foram azedadas ainda mais com a posição claramente contrária do presidente Michel Temer ao governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro. O Brasil e os demais países do Mercosul decidiram suspender a Venezuela do bloco, entre outras medidas de represália, incluindo notas de repúdio à violência e a prisões que vêm ocorrendo naquele país.

Três dias após a Assembleia Constituinte da Venezuela declarar o embaixador brasileiro em Caracas, Ruy Pereira, persona non grata — o que significa que o diplomata será expulso —, o Brasil ainda não recebeu a notificação oficial. Pereira está no Brasil, onde pretendia passar as festas de fim de ano. Por sua vez, o Canadá, cujo embaixador também teve a retirada ordenada pelo chavismo, aplicou a reciprocidade durante o Natal.

Pereira foi declarado persona non grata pela Assembleia Nacional Constituinte (ANC) chavista no último sábado. Em nota divulgada no mesmo dia, o Itamaraty disse que “tomou conhecimento” da expulsão do diplomata brasileiro e que “caso confirmada, essa decisão demonstra, uma vez mais, o caráter autoritário da administração de Nicolás Maduro e sua falta de disposição para qualquer tipo de diálogo”. O Itamaraty não tem nenhuma previsão de enviar outro embaixador brasileiro a Caracas.

O embaixador brasileiro retornara a Caracas em julho depois de permanecer nove meses no Brasil pela tensão política entre os dois países. O diplomata havia sido chamado ao Brasil para consultas em setembro do ano passado, após o governo de Maduro congelar vínculos no rastro de duras críticas feitas ao processo de impeachment de Dilma. Diante do recrudescimento da crise política no país vizinho, o Itamaraty julgou que seria importante manter um representante com o status máximo em Caracas.

Convenção de Viena

A declaração de persona non grata ou não aceitável está prevista na Convenção de Viena e é uma das medidas diplomáticas mais duras que podem ser adotadas pelos países signatários do acordo. Segundo o Artigo 9 da convenção, após a decretação de persona non grata, o país deverá retirar a diplomata em questão do país que tomou a medida ou dar por terminadas as funções diplomáticas do representante.

Se o país se recusar a aceitar ou retirar o representante que foi considerado não aceitável em um prazo razoável, o país que adotou a medida pode não mais reconhecer o cidadão do outro Estado como membro do corpo diplomático.

*G1 e Agência Brasil