A antiga disputa de terras envolvendo agricultores e indígenas na região de Passo Grande do Rio Forquilha, entre Cacique Doble e Sananduva, ganhou um novo capítulo, desta vez favorável aos agricultores. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a anulação da portaria do Ministério da Justiça, que reconhecia como terra indígena aquele local. No entendimento da Justiça, nesta semana, os índios não estavam na terra quando foi promulgada a Constituição de 1988. A Constituição é requisito usado como base para analisar se a terra é ou não de índios. Todos os índios que estavam na terra até 88 recebem então parecer favorável para demarcação. No caso da região de Sananduva essa presença não foi confirmada pela Justiça.

Falando na Uirapuru, Rodinei Candeia, procurador do Estado do Rio Grande do Sul, que esteve à frente de toda essa situação envolvendo os agricultores, explicou que a decisão abre um novo horizonte para um antigo problema e mostra que as demarcações da região estão erradas. Lembrou que a Constituição de 1988 é clara e estipula como donos das terras os índios que estão sobre aquele chão na data.

O que ocorria, segundo Candeia, era que um antropólogo, nomeado pela Funai, simplesmente afirmava que em determinado ponto viviam índios e o governo chancelava o local como reserva, não tendo nenhum embasamento científico ou estudo aprofundado.

Candeia afirma que estas demarcações seguiram pelo Brasil com o mesmo critério e agora poderá ser revisto. Revelou que a medida vai impactar em 17 áreas do Estado, dentre elas toda a região de Passo Fundo. Isso vai colocar fim a um antigo pesadelo dos produtores, de forma justa e sem prejudicar famílias que adquiriram terras de forma legal, além de não prejudicar os índios, que terão suas terras asseguradas, mas de forma correta, onde de fato viviam.