Na manhã de hoje (19), o congresso argentino aprovou a controversa reforma da previdência, apesar dos violentos protestos no país desde quinta-feira (14) e de uma greve nos transportes. Os deputados argentinos passaram a madrugada tentando votar o projeto, que recebeu 128 votos a favor, 116 contra e duas abstenções, após 17 horas de sessão, segundo o “Clarín”.

O Senado já havia aprovado no mês passado o projeto, que é crucial para os esforços do presidente Mauricio Macri para reduzir o déficit fiscal e atrair investimentos. Ele muda a fórmula usada para calcular os benefícios atrelando-os aos preços ao consumidor em um momento de expectativa de inflação mais baixa.

A reforma impacta a receita de cerca de 17 milhões de aposentados, pobres e deficientes, entre outros, em uma população de 42 milhões, de acordo com a AFP. Parlamentares da oposição e os sindicatos criticam as medidas, que afirma que ela prejudicará os aposentados.

Na segunda-feira (18), enquanto os deputados tentavam aprovar o projeto, foram registrados panelaços e protestos que terminaram em confronto, em Buenos Aires.

Os protestos deixaram ao menos 109 feridos, entre civis e policiais, de acordo com um balanço divulgado pelo Sistema de Atenção Médica de Emergências de Buenos Aires. O jornal “La Nación” traz um balanço maior: 162 feridos (entre eles, 88 policiais). O Ministério de Segurança da Cidade informou que 60 pessoas foram detidas.

Ainda na segunda, os deputados chegaram a suspender a sessão por causa do confronto. Quando o debate foi retomado, a oposição tentou suspender a discussão, mas foram derrotados na votação por 128 a 114 (e uma abstenção).

Os deputados da oposição tentaram ainda atrasar a votação, pedindo uso da palavra. A grande maioria usou seu tempo para criticar a proposta e a decisão de prosseguir com a votação apesar dos protestos e do que chamaram de uma clara mensagem da população de descontentamento com a reforma.

Reforma

Entre os principais pontos da reforma proposta pelo governo de Mauricio Macri estão a alteração na fórmula de ajuste que passaria a ser determinada por um composto de 70% da taxa de inflação e 30% da variação no salário médio dos trabalhadores estáveis.

Outro ponto determina que mulheres com 60 anos de idade e homens com 65 anos e, em ambos os casos, um mínimo de 30 anos de contribuições, podem optar por prolongar a vida ativa até 70 anos.

Mas, uma vez que o trabalhador complete 70 anos e atenda aos requisitos necessários para acessar o Benefício Único Universal (PBU), o empregador pode intimá-lo a iniciar os procedimentos relevantes. A partir desse momento, o empregador deve manter a relação de trabalho até que o trabalhador obtenha o benefício e por um período máximo de um ano.

Críticos afirmam que a reforma reduzirá os pagamentos de pensões, bem como a ajuda para algumas famílias pobres, de acordo com a Deutsche Welle.

Quase 50% dos aposentados na Argentina recebem o benefício mínimo, cerca de 400 dólares ao mês. Os demais recebem entre 50% e 60% do que ganhavam quando eram ativos.

*G1