A Rádio Uirapuru destacou ainda nesta semana o aumento do número de usuários de patinetes elétricos em Passo Fundo, como alternativa para a mobilidade urbana. Na Sessão Plenária da Câmara de Vereadores dessa quarta-feira (11), o plenário aprovou o substitutivo ao projeto de lei do vereador Aristeu Dalla Lana (PTB) que obriga as empresas fornecedoras de patinetes elétricos a fornecer capacete para o usuário. A empresa também fica obrigada a informar o condutor sobre as regras pertinentes ao uso correto do equipamento elétrico, promovendo a segurança e o respeito às leis de trânsito e aos locais de circulação.
O projeto original de Dalla Lana previa o uso obrigatório de capacetes e a contratação de seguro para os usuários de patinetes elétricas no município, mas por questões de constitucionalidade, foi alterado, já que poderia ser interpretado como compra casa. No entanto, em nenhum ponto do texto, a legislação determina o uso obrigatório do equipamento de segurança.
Ao vivo na Uirapuru, Dalla Lana disse que a pauta é essencialmente para garantir a segurança dos usuários. Discordou que a lei causará impacto nas vendas os patinetes na cidade e comparou a proposta à necessidade dos motociclistas utilizaram capacetes de proteção. Segundo o parlamentar, o mais simples dispositivo pode evitar que um eventual acidade cause danos a saúde física da população. Como o Município ainda não dispõe de um programa próprio de compartilhamento de patinetes, a legislação vale para as empresas privadas.
O plenário também aprovou a proposição do vereador Leandro Rosso (Republicanos) que institui o programa “Farmácia Solidária” no município. A pauta consiste em um programa de conscientização, doação, reaproveitamento, distribuição e destinação final de medicamentos, visando auxiliar no tratamento de saúde da população passo-fundense, por meio do acesso gratuito aos medicamentos. Cabe, agora, ao Executivo a sanção e regulamentação do texto. A proposta que implementa o “Dia Municipal de Conscientização e enfrentamento à Fibromialgia”, de autoria do vereador Luiz Miguel Scheis (PDT), foi retirado da Ordem do Dia.
