A implementação de um método de recuperação alternativo dos presos em Passo Fundo, coordenado pela Associação de Proteção e Assistência do Condenado (APAC), foi o tema do programa Sem Segredo da Rádio Uirapuru no último sábado (24). Nele, os apenados passam a maior parte do tempo fora das celas, das 6h às 22h, envolvidos em atividades que gerem renda, por exemplo. Eles serão selecionados pelas autoridades legais, conforme o seu comportamento dentro da penitenciária comum. Quem vai gerenciar o local serão voluntários da sociedade, que também vão trabalhar com a família do apenado.
Diante da polêmica sobre o novo modelo, o Sem Segredo perguntou aos ouvintes se um presídio sem armas e sem guardas pode ser a solução para o sistema prisional brasileiro. A maioria das participações afirmaram que o sistema Apac pode funcionar em Passo Fundo, desde que o apenado se comprometa a ser ressocializado. Em uma das participações, o deputado estadual Gilberto Capoani (MDB), revelou que conheceu a APAC de Porto Alegre e confirmou que a modalidade funciona.
Como representante do Ministério Público, o promotor de Justiça, Álvaro Póglia, disse que o Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Pontuou que a taxa de superlotação carcerária é de 166%, onde existem 730 mil presos para apenas 438 mil vagas. Em Passo Fundo, revelou que o Presídio Regional tem capacidade para 307 apenados, sendo que hoje possui 786. Diante desta situação, argumentou que a lógica do senso comum de quanto mais presos, mais segurança, está equivocada. Explanou que cabe a sociedade a criação de alternativas para o problema e que a crítica pela crítica não tem sentido. Complementou que a APAC é uma alternativa ao modelo tradicional que tem se mostrado ineficiente, mas não representa solução completa para o problema.
O presidente da APAC da comarca de Passo Fundo, Vinícius Toazza, esclareceu que o modelo alternativo de recuperação estará disponível para todos, mas que nem todo o preso serve para o modelo. Diante de questionamentos a respeito a ausência de armas e da flexibilidade da rotina dos apenados, Toazza frisou que diante das regras rígidas de disciplina, o preso que não se encaixar volta ao presídio comum. O presidente garantiu que a APAC é para quem realmente quer mudar e voltar para a sociedade, sendo possível pagar a pena, ter emprego e profissionalização, retomar os laços familiares e refletir o mau que causou para a vítima e para a sociedade no momento em que comentou o crime.
Em Passo Fundo, a APAC será implantada no espaço da antiga Escola Aberta, em uma área pertencente ao antigo Patronato, hoje sob cuidados da Fundação Educacional da Criança e do Adolescente (FECA). A integrante da associação, Greice Serafini, explicou que há projetos de engenharia que prepararão o prédio com adequações de segurança para poder receber os apenados. Segundo ela, será um espaço de transformação que não comprometerá as atividades que atualmente são realizadas no local.
