A partir de um Projeto de Lei, o vereador Renato Orlando Tiecher (PSB) pretende que o Município disponibilize a isenção parcial do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas que possuem imóveis sustentáveis. A concessão de um desconto de 15% seria uma maneira de Passo Fundo instigar a preservação do meio ambiente.

A matéria explicita que o a isenção parcial deve ser disponibilizada aos proprietários das residências que têm aproveitamento elétrico solar, como a captação e utilização da energia solar por sistema fotovoltaico, visando reduzir o consumo da energia elétrica convencional. As pessoas que desejarem o benefício deverão efetuar um requerimento ao Município até o vencimento da primeira parcela do imposto, portando uma documentação que comprove o uso de medida sustentável. Segundo o texto, a renovação da concessão ocorrerá a cada três anos, mediante a mesma comprovação citada.

O vereador esclarece que um meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto na Constituição Federal e que é importante os municípios incentivarem a adoção de recursos que impactem na redução do consumo de energias não renováveis. “Colocamos à disposição uma ideia de estímulo a uma cultura de preservação”, destacou.