Uma reunião na manhã desta quinta-feira, 18, promovida pelo Promotor de Justiça Diego Mendes de Lima expôs a atual fase dos processos na esfera criminal, propostos em face de Mauricio Dal Agnol.

A reunião foi dirigida a imprensa no sentido de esclarecer a população sobre o andamento dos processos e os caminhos que deverão ser seguidos a partir de agora.

O andamento dos processos

Os processos criminais envolvendo Dal Agnol estavam suspensos, sem que pudessem ser realizados quaisquer atos, seja por parte do Ministério Público ou por parte do réu, devido a uma determinação do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o Promotor de Justiça os processos voltaram a seguir seu rito normal após mais de um ano parados. “Os processos de Dal Agnol estão andando novamente desde agosto do ano passado, e a partir daí a primeira providência foi possibilitar que ele ofereça defesa. Os processos haviam parado antes dele se manifestar. Alguns poucos processos estavam mais adiantados então começamos a realizar audiências. Foram cerca de dez até o momento”.

A alegação de Dal Agnol

O promotor afirmou que nas audiências, Maurício Dal Agnol se diz inocente de todas as acusações. “A estratégia dele nos processos criminais é fazer demorar, recorrer de tudo, juntar documentos, arrolar testemunhas impossíveis de ser ouvidas, adiar audiências sempre que possível”, disse o promotor.

Diego Mendes de Lima explica que essas ações da defesa de Dal Agnol são legais e que o processo penal brasileiro prevê centenas de recursos e a defesa utiliza todos.

Não dá para pedir a prisão dele por recorrer. Ele faz o que todo réu faz, só que alguns têm a estratégia de abreviar o processo, e outros usam a estratégia de protelar como tem feito Maurício Dal Agnol”.

O promotor de justiça diz que os processos criminais poderão demorar anos. “Ficou claro que ele não vai admitir nenhuma acusação. O que podemos fazer nos processos criminais é realizar as audiências o mais rápido possível, mas para isso precisamos que ele colabore” alertou Diego Lima.

Os processos na esfera Civil

Os processos na área civil também estão parados porque nesta esfera não há patrimônio suficiente para indenizar as vítimas. “Tem muita gente que entrou com ação civil e ganhou. Essas pessoas têm, não só reconhecido por um juiz civil que houve uma lesão, como já tem um valor determinado que elas tem direito a receber”.

Número de processos

Quanto ao número de vítimas que ingressaram com ações civis, o promotor alertou que são infinitamente menores os números do que os divulgados inicialmente. “São algumas centenas, informalmente os advogados informaram que não chega a mil as pessoas que ingressaram com estas ações” esclareceu o promotor.

Vítimas continuam sem receber

Diego Mendes de Lima esclareceu que ninguém recebeu valores referentes aos processos contra Mauricio Dal Agnol.

Se recebeu foi por acordo individual quando ele tinha patrimônio livre. A partir do momento que foi bloqueado seu patrimônio não teve nenhum leilão de seus bens e ele alega que não tem como pagar devido a estes bloqueios”.

O desbloqueio dos bens

O promotor explicou que não há por que manter o patrimônio bloqueado na esfera criminal, quando se tem o conhecimento de que estes processos vão demorar para ser finalizados. “Vimos que ele estava recorrendo e chegamos a conclusão de que ele estava fazendo isso para fazer demorar o processo-crime e manter seu patrimônio intacto, retido nesta esfera”.

Lima disse que fez um pedido a cerca de três semanas para que o patrimônio de Dal Agnol seja liberado da área criminal e retido na esfera civil.

Estou pedindo para mandar todo o patrimônio dele para a esfera civil, para que aquelas pessoas que estejam habilitadas recebam o que lhes cabe imediatamente, porém ele já foi contrário a esse pedido e deve recorrer”.

A possibilidade de uma nova prisão

O promotor esclarece ainda que inicialmente, Dal Agnol alegava não pagar suas vítimas, devido aos bloqueios na esfera criminal, porém com a sua contestação ao pedido de liberação destes recursos para a esfera civil, faz com que o Ministério Público cogite um pedido de prisão. “A partir deste comportamento estamos vendo a viabilidade de solicitar a prisão novamente, porque estamos vendo que as pessoas não estão sendo pagas por culpa dele”.

A convicção do MP de que Dal Agnol irá para a cadeia

Para o promotor Diego Mendes de Lima, Maurício Dal Agnol será preso em virtude dos crimes cometidos.

Não resta a menor dúvida de que ele será preso”.

“O que se verifica nas ações criminais é que muitas pessoas procuraram as autoridades sem ter uma noção de se haviam sido lesadas ou não. O que aconteceu é que primeiro se comprovou a prática de centenas de crimes deste cidadão, para depois todas as pessoas que o contrataram como advogado, desconfiar que foram lesadas e procurassem as autoridades”, finalizou o promotor.