O presidente
em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp,
permitiu a realização do leilão de mais de duas mil linhas interestaduais de
ônibus, que deve ocorrer em abril. Ao todo, serão beneficiados 156 municípios e
mais de quatro milhões de passageiros. O leilão havia sido suspenso por decisão
do Tribunal Regional Federal da primeira Região em dezembro, após uma liminar
favorável ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de
São Paulo.

Segundo o ministro Gilson Dipp, a liminar “paralisa um
importante procedimento licitatório para o transporte público rodoviário
nacional, causando grave lesão à ordem e economia públicas ante a urgência
necessária para sua implementação”. Conforme a decisão do ministro, o bem
público deve estar acima do interesse privado.

Com esse leilão, o usuário será
beneficiado, pois a passagem vai se tornar mais barata, já que o vencedor é
quem oferecer ônibus e transporte de boa qualidade pelo menor preço. Além
disso, com o novo modelo, a economia deve ser de cerca de quatrocentos milhões
de reais por ano para os usuários. O novo modelo de concessão também determina
que os ônibus devam circular por, no máximo, dez anos. A vida útil da frota
terá que ser de cinco anos, em média.

Especialistas frisam que o modelo de
leilão é melhor, pois é mais transparente, já que todos os valores de
negociações se tornam públicos. Se for confirmada essa tendência, poderão
ocorrer leilões de linhas intermunicipais, que hoje são concedidas, e linhas
municipais, que hoje são determinadas através de licitação.

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